O "Estado Mínimo"

Vital Moreira escreveu recentemente ao blog Causa Nossa um post em que criticava os defensores do modelo de "Estado Minímo" que conhece a sua aplicação mais radical na Irlanda e - em menor grau - nos EUA ultraconservadores dos Republicanos de Bush.

Depois da publicação do Post, a polémica contra e a favor do conceito de "Estado Mínimo" tem percorrido a blogoesfera e relançou em boa altura a polémica sobre qual deve ser o papel do Estado nas Sociedades Modernas.

Sem querer simplificar excessivamente nos estados ocidentais estas são as áreas de acção fundamentais:
A. Defesa
B. Negócios Estrangeiros
C. Segurança
D. Saúde
E. Educação
Se no que respeita à Defesa e aos Negócios Estrangeiros a questão é relativamente pacífica o mesmo não se pode dizer em relação ao resto desta lista. A Segurança não pode ser entregue nas mãos de privados, sob pena de reduzir seriamente a eficiência, a autoridade e até a sua insenção. Mas em relação à Saúde e à Educação é possível ter uma outra abordagem. O modelo americano "liberal" (a expressão em outro significado na Europa) segundo o qual esses serviços são prestados por entidades privadas a quem depois o Estado financia quando os serviços pode ser interessante e mais eficiente que o modelo "estatista" europeu. O sucesso e eficácia das universidades é evidente e unanimemente reconhecido e a fuga de "cérebros" europeus da Europa para os EUA prova isso mesmo. Já no sistema de Saúde o sistema não parece funcionar tão bem, merçê das escassas verbas atribuídas pelo governo federal ao sector e à gula pelos lucros das entidades privadas de Saúde. Mas um e outro problema têm solução: de um lado aumentando as verbas reservadas, e pelo outro reforçando a eficácia dos mecanismos de fiscalização.