O "papão" da imigração

A renovada campanha do PNR contra a imigração (renovada nos cartazes e folhetos que distribuiu durante a campanha autárquica) torna a trazer a lume a importante questão:

Portugal precisa de imigrantes?

Sim. Precisa. O INE declarou recentemente que a população portuguese teve em 2004 um recuo de 55 mil habitantes, isto é, nasceram menos 55 mil crianças do que deviam para termos uma população equilibrada. A prioridade de qualquer governo devia ser repôr o equilíbrio demográfico da população portuguesa, quer através de incentivos fiscais, quer através de políticas concertadas de apoio à natalidade como a criação de uma rede gratuita nacional de infantários ou uma imposição de preços máximos no material escolar.

Enquanto o equilíbrio demográfico não fôr reposto, Portugal precisa de cativar emigrantes que reponham a sua demografia e mantenham a funcionar a sua Segurança Social, e o mesmo se devia aplicar a toda a União Europeia. Na verdade, o número de entradas autorizadas devia ser idêntico ao do decréscimo demográfico do ano anterior, segundo números oficiais publicados pelo INE.

Se queremos ter a nossa reforma quando chegar a nossa vez (da maneira que as coisas estão: pelos 98 anos...) é preciso lutar hoje pelo equilíbrio ou mesmo crescimento demográfico, e a imigração é uma solução rápida para um problema que não tem sido atacado seriamente por nenhum governo depois do 25 de Abril.

Óbviamente que nem toda a imigração é virtuosa... Não precisamos de indigentes profissionais, nem de mafiosos, nem sequer de fundamentalistas islâmicos e o papel de os identificar e devolver à procedência cabe ao SEF que continua a sofrer cronicamente de falta de meios (como aliás todas as polícias). Portugal devia esforçar-se por atrair cidadãos com níveis académicos elevados ou médios oriundos de culturas semelhantes à nossa (para reduzir a ghetização e o choque cultural) priviligiando os países de expressão oficial portuguesa (e neles, dando prioridade ao Brasil) e também ao Leste Europeu.

Quanto aos imigrantes que já se encontram em Portugal, o Estado devia fornecer-lhes métodos para verem rapidamente reconhecidas as suas competências académicas ou profissionais (através de exames especiais de equivalência) de modo a facilitar a sua reinserção no mercado de trabalho.

A integração devia ser também uma prioridade absoluta, retirando apoios a associações étnicas que favorecem a ghetização, reforçando o ensino do português nas comunidades emigrantes e criando programas de formação cívica, histórica e linguística como obrigações para quem quisesse adquirir autorizações de residência ou adquirir a cidadania nacional.