O desrespeito pela Lei

Em Portugal parece existir um desrespeito crónico e endógeno pela Lei. Por todo o lado, encontramos diversos exemplos deste desprezo e não é preciso procurar muito para encontrar casos desta violação.

O exemplo anexo mostra dois vasos de flores colocados em frente de uma saída de emergência da Estação de Serviço de Grândola (A2).

A explicação mais comum para este desprezo passa pelo excesso de controlo ocorrido durante o Salazarismo, a que se seguiu uma descompressão excessiva durante o período do chamado "Verão Quente" de 1975. Sequelas desta descompressão viveriam ainda hoje na nossa Sociedade e explicariam fenómenos como este ou como aquele carro da PSP que na mesma semana encontrei estacionado sobre uma passadeira para peões à frente do tribunal de Vila Real de Santo António na mesma semana.

Mas será que a "descompressão do Salazarismo" explica completamente este fenómeno? Ou será que é porque os portugueses não sentem simplesmente respeito por um Estado que não sentem seu, que os aliena e que os trata como "pessoa estranha" a recordar apenas em vésperas de eleições?

Fenómenos deste género provam que o laço entre Estado e "Res Publica" / "Coisa Pública" foi diluído e só mantêm um mínimo de coesão quando usa os mecanismos de repressão que restaram do Salazarismo (Polícia, Tribunais, etc.).

Enquanto os portugueses não se sentirem como coautores da Lei, não participarem da sua Redacção não se sentirão obrigados a cumprir a Lei.

Enquanto a "Democracia Representativa" não fôr abolida como sistema democrático que permite o florescimento de grupúsculos de interesses particulares conhecidos como "Partidos" e não foram implementados sistema de governo baseados na Democracia Directa, não haverá a ligação sólida e imediata que deve existir entre o Cidadão que faz a Lei e a Lei que Rege o Cidadão. Condição Sine Qua Non para Cumprir o Quinto Império.