Blogue do Movimento Quintano

Tema: Quinto Império enquanto destino de Portugal e do Mundo

Proposta prática para a refundação do Quinto Império de Vieira, Agostinho e Fernando Pessoa.

"Portugal será um dos países condutores do Mundo" Agostinho da Silva

domingo, outubro 30, 2005

O empobrecimento do Estado

Um pouco por todo o Mundo, os Governos estão cada vez mais pressionados pela redução crescente dos seus Orçamentos. Na União Europeia, o "Pacto de Estabilidade e Crescimento" funciona como mais um travão para os Orçamentos nacionais, agravando um fenómeno de escala global e que é consequência da Globalização que, imparável e impiedosa, avança por todo o lado levando a esmagadora maioria dos Homens a um grau de miséria inéditos e só comparáveis aos primeiros anos da Revolução Industrial...

A redução demográfica no Ocidente, a fuga das multinacionais ao impostos devidos ao Estados, o envelhecimento da população e o aumento do número de pensionistas, a pressão por via das ameaças de deslocalização das indústrias por uma redução dos impostos sobre os lucros, os aumentos exponenciais dos custos de Saúde e até do equipamento militar, todos estes fenómenos colocam os Governos contra a parede e obrigam aos cortes orçamentais que Portugal realiza desde a alguns anos e que se repetem um pouco por todo o mundo, desde os EUA ate a Finlândia.

Esta crescente pobreza dos Governos, retira-lhes a energia e os recursos para poderem intervir nas Economias e acelerar a saída dos momentos de crise, agrava as desigualdade sociais e aumenta a conflitualidade social até ao momento da pré-Guerra Civil (Brasil e África do Sul).

Este movimento para o empobrecimento dos Governos tem que ser detido. O seu empobrecimento e o empobrecimento de todos nos e o enriquecimento imoral e escandaloso de uma quantas centenas, feito à custa da miséria e do sofrimento de milhões.

O "Estado" não é o inimigo. O "Estado" somos nós!

quarta-feira, outubro 12, 2005

A sobrecarga no sistema educativo português

Sabiam que um aluno do 7° ano de Escolariedade tem hoje o espantoso número de 14 disciplinas! Como é possível que os alunos consigam reter tantas matérias diferentes? Quem acredita que esta dispersão curricular não tem nada a ver com os altos níveis de insucesso escolar portugueses?

É imperativo aliviar o peso desta carga curricular. Racionalizar o tempo e optimizar os sempre escassos recursos é algo que só pode ser feito reduzindo o número de disciplinas e aliviando a extensão dos programas escolares. Não se trata de nivelar por baixo, de facilitar a vida escolar reduzindo os níveis de exigência até que desapareça o Insucesso Escolar porque até mesmo os mais mal preparados conseguem transitar para o nível seguinte. Neste sentido, criar disciplinas "étnicas" ou "culturais" como "dança africana" ou "música étnica" (como já se fez no Concelho da Amadora) é dar um passo na direcção do Abismo... Nenhuma dessas disciplinas irá facilitar a integração no mercado de trabalho nem a integração na sociedade e cultura portuguesas, favorecendo pelo contrário a fragmentação cultural e a ghetização de uma parcela cada vez mais significativa da população.

A chave para reduzir a carga curricular e consequentemente o Insucesso Escolar é a Vocação. Existem hoje ao dispôr dos pedagogos vários métodos que permitem identificar as áreas vocacionais de cada aluno de modo a identificar uma grelha de disciplinas onde este esteja mais apto a conseguir melhores resultados. A formação escolar seria assim complexamente flexível, com excepção de 3 ou 4 disciplinas fundamentais, como a Matemática, o Português e uma língua estrangeira.
Em vez de formarmos exércitos de falhados cépticos com a utilidade da sua educação escolar prepararíamos alunos motivados e produtivos, preparados especificamente para as suas áreas vocacionais e prontos para levar Portugal a um novo patamar de desenvolvimento.

terça-feira, outubro 11, 2005

O "Estado Mínimo"

Vital Moreira escreveu recentemente ao blog Causa Nossa um post em que criticava os defensores do modelo de "Estado Minímo" que conhece a sua aplicação mais radical na Irlanda e - em menor grau - nos EUA ultraconservadores dos Republicanos de Bush.

Depois da publicação do Post, a polémica contra e a favor do conceito de "Estado Mínimo" tem percorrido a blogoesfera e relançou em boa altura a polémica sobre qual deve ser o papel do Estado nas Sociedades Modernas.

Sem querer simplificar excessivamente nos estados ocidentais estas são as áreas de acção fundamentais:
A. Defesa
B. Negócios Estrangeiros
C. Segurança
D. Saúde
E. Educação
Se no que respeita à Defesa e aos Negócios Estrangeiros a questão é relativamente pacífica o mesmo não se pode dizer em relação ao resto desta lista. A Segurança não pode ser entregue nas mãos de privados, sob pena de reduzir seriamente a eficiência, a autoridade e até a sua insenção. Mas em relação à Saúde e à Educação é possível ter uma outra abordagem. O modelo americano "liberal" (a expressão em outro significado na Europa) segundo o qual esses serviços são prestados por entidades privadas a quem depois o Estado financia quando os serviços pode ser interessante e mais eficiente que o modelo "estatista" europeu. O sucesso e eficácia das universidades é evidente e unanimemente reconhecido e a fuga de "cérebros" europeus da Europa para os EUA prova isso mesmo. Já no sistema de Saúde o sistema não parece funcionar tão bem, merçê das escassas verbas atribuídas pelo governo federal ao sector e à gula pelos lucros das entidades privadas de Saúde. Mas um e outro problema têm solução: de um lado aumentando as verbas reservadas, e pelo outro reforçando a eficácia dos mecanismos de fiscalização.

sábado, outubro 08, 2005

O "papão" da imigração

A renovada campanha do PNR contra a imigração (renovada nos cartazes e folhetos que distribuiu durante a campanha autárquica) torna a trazer a lume a importante questão:

Portugal precisa de imigrantes?

Sim. Precisa. O INE declarou recentemente que a população portuguese teve em 2004 um recuo de 55 mil habitantes, isto é, nasceram menos 55 mil crianças do que deviam para termos uma população equilibrada. A prioridade de qualquer governo devia ser repôr o equilíbrio demográfico da população portuguesa, quer através de incentivos fiscais, quer através de políticas concertadas de apoio à natalidade como a criação de uma rede gratuita nacional de infantários ou uma imposição de preços máximos no material escolar.

Enquanto o equilíbrio demográfico não fôr reposto, Portugal precisa de cativar emigrantes que reponham a sua demografia e mantenham a funcionar a sua Segurança Social, e o mesmo se devia aplicar a toda a União Europeia. Na verdade, o número de entradas autorizadas devia ser idêntico ao do decréscimo demográfico do ano anterior, segundo números oficiais publicados pelo INE.

Se queremos ter a nossa reforma quando chegar a nossa vez (da maneira que as coisas estão: pelos 98 anos...) é preciso lutar hoje pelo equilíbrio ou mesmo crescimento demográfico, e a imigração é uma solução rápida para um problema que não tem sido atacado seriamente por nenhum governo depois do 25 de Abril.

Óbviamente que nem toda a imigração é virtuosa... Não precisamos de indigentes profissionais, nem de mafiosos, nem sequer de fundamentalistas islâmicos e o papel de os identificar e devolver à procedência cabe ao SEF que continua a sofrer cronicamente de falta de meios (como aliás todas as polícias). Portugal devia esforçar-se por atrair cidadãos com níveis académicos elevados ou médios oriundos de culturas semelhantes à nossa (para reduzir a ghetização e o choque cultural) priviligiando os países de expressão oficial portuguesa (e neles, dando prioridade ao Brasil) e também ao Leste Europeu.

Quanto aos imigrantes que já se encontram em Portugal, o Estado devia fornecer-lhes métodos para verem rapidamente reconhecidas as suas competências académicas ou profissionais (através de exames especiais de equivalência) de modo a facilitar a sua reinserção no mercado de trabalho.

A integração devia ser também uma prioridade absoluta, retirando apoios a associações étnicas que favorecem a ghetização, reforçando o ensino do português nas comunidades emigrantes e criando programas de formação cívica, histórica e linguística como obrigações para quem quisesse adquirir autorizações de residência ou adquirir a cidadania nacional.

sexta-feira, outubro 07, 2005

Logotipo



Este é o novo (e primeiro) logotipo do Movimento Quintano, generosamente oferecido pelo Artur Correia...

 
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